Processo 266329/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2012 16:08
Autuado em 27/04/2012 16:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2493/2015 da Segunda Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2015 Acórdão   2493/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
03/06/2015 Acórdão   2493/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IBEMA
Gestor ordenador das despesas ARAMITAN ANTONIO FORTUNATO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE IBEMA
Representante legal ARAMITAN ANTONIO FORTUNATO

Juntadas
DataDescrição
03/12/2013 11:38 AR do ofício OCN - 6896/13 - DP
20/11/2013 08:01 AR do ofício OCN - 6897/13 - DP
07/10/2013 15:37 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/09/2013 Ofício de Contraditório   6896/ 2013   
DP  17/09/2013 Ofício de Contraditório   6897/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2493/2015
29/05/2015 1130 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2015 de 03/06/2015
15/10/2013 747 Despacho Processual Diverso nº 2422/2013
19/10/2012 511 Despacho Processual Diverso nº 2512/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7965/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 11:22 DP  
08/06/2015 16:09 S2C Acórdão nº 2493/2015 -
08/06/2015 16:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1634/2015 -
13/05/2015 09:22 GCNB  
30/04/2015 16:24 SMPjTC Parecer nº 5494/2015 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária . Pela regularidade.
11/10/2013 15:17 DAT Instrução nº 1080/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. RECOLHIMENTO DE RENDIMENTOS DA APLICAÇÃO FINANCEIRA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
09/10/2013 15:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2346/2013 -
09/10/2013 15:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2422/2013 -
09/09/2013 10:15 DP Informação nº 19712/2013 -
09/09/2013 10:15 DP Informação nº 21334/2013 -
09/09/2013 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 6896/2013 -
09/09/2013 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 6897/2013 -
03/12/2012 14:57 DAT  
17/10/2012 15:31 DP  
10/10/2012 17:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2498/2012 -
10/10/2012 17:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2512/2012 -
28/04/2012 12:18 DAT Instrução nº 5004/2012 - Concessão de Contraditório.
27/04/2012 18:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7965/2012 -

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